Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio em ação no TSE
Coligação alega abuso econômico e uso indevido de redes; processo foi distribuído a Cueva e ainda depende de análise judicial.
Editoria
Brasil
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MPF aciona Justiça contra bloqueios da Meta e recomenda revisão humana na eleição
Ação em Porto Alegre e recomendação nacional são medidas distintas; multa e restauração de contas dependem de decisão judicial.
Licença de instalação da mina Volta Grande permanece suspensa por decisão do STF
Ordem de 19 de outubro retomou restrição ao projeto no Pará; consulta indígena e estudos ambientais estão no centro da disputa.
MPF pede cotas raciais em seleção do ensino marítimo da Marinha
Ação quer reserva de 30% das vagas e revisão de edital; Marinha contesta enquadramento dos cursos, segundo o Ministério Público.
ANTT reúne pedágios e bases de atendimento em mapa de rodovias concedidas
Ferramenta permite consultar trajetos e concessionárias; cobertura se concentra nas concessões federais acompanhadas pela agência.
STF decide excluir ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Entendimento trata do imposto municipal que transita nas contas das empresas; decisão não equivale a restituição automática de tributos.
Justiça autoriza processamento da recuperação das Casas Bahia e cobra documentos
Grupo terá 30 dias para complementar informações; despacho não representa aprovação definitiva do plano pelos credores.
Justiça recebe denúncia contra 12 ligados à Voepass pela queda que matou 62 pessoas
Decisão de 20 de outubro abre ação penal sobre acidente de 2024 em Vinhedo; empresa e defesa dizem que se manifestarão no processo.
Fachin defende respeito às regras por quem perde e limites à atuação do STF
Em seminário na Corte nesta quarta, ministro diz que proteger direitos exige evitar tanto omissão quanto substituição do debate político.
Quedas geraram mais de 330 mil internações de menores de 10 anos em uma década
Levantamento da SBP usa registros do SUS de 2016 a 2025; números representam hospitalizações, não todas as quedas ocorridas no país.
PF mira venda irregular de medicamentos em operação com 16 buscas
Operação Efeito Colateral alcança Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal; nota da PF informa bloqueio bancário de cerca de R$ 35 milhões.
Municípios com gestão de praias têm até 12 de dezembro para enviar relatório de 2025
Prazo excepcional alcança prefeituras que aderiram à gestão de áreas da União; documento reúne condições ambientais, infraestrutura e ações municipais.