O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário para o Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após as medidas anunciadas pelo governo.
A declaração foi dada em entrevista ao Metrópoles e relatada pela Agência Brasil e pelo Estadão, em texto publicado no UOL. Durigan sustenta que as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais.
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A afirmação é uma projeção do ministro para 2027, não um superávit já obtido. Também não significa que o Congresso tenha aprovado o Orçamento ou autorizado todos os remanejamentos.
Reorganização anunciada em 19 de outubro
O governo federal pretende reorganizar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para incorporar medidas econômicas anunciadas recentemente. A intenção foi informada pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira, 19 de outubro, segundo a Agência Brasil e a Reuters.
O ministério afirma que a operação manterá o limite de despesas e a meta fiscal. O montante equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas ao limite, de acordo com a pasta. Não se trata de uma autorização já aprovada para ampliar gastos.
De onde virão os recursos
A equipe econômica prevê revisões nas estimativas de despesas obrigatórias e remanejamento entre áreas. A nota não especifica quais dotações serão reduzidas. A mudança do projeto orçamentário será enviada ao Congresso após a designação do relator.
O Planejamento também contesta a soma de iniciativas com fontes e prazos diferentes como se todas fossem despesas federais: crédito bancário, recursos privados e pagamentos do Tesouro têm tratamentos distintos. A aprovação e a distribuição final dependerão da tramitação legislativa.
Previsão e execução
A proposta indica como o governo pretende acomodar as medidas. A execução efetiva depende das receitas, das despesas e das decisões sobre o projeto orçamentário; o resultado fiscal só será conhecido depois.
Atualização de 23/10: incluída a declaração de Durigan de 22/10, atribuída aos relatos da entrevista, sem apresentar a avaliação do ministro como resultado fiscal comprovado. Publicação original e URL preservadas.
